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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:00
Cautelares são tema de curso para magistrados
A capacitação será realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e integra uma formação continuada para juízes
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:21
Aluna poderá concluir dois cursos simultâneos em universidades públicas
"...a impetrante prestou Concurso Vestibular 2010 da Universidade Federal de Santa Catarina, que foi regrado pela Resolução n. 020/CEG/2009, de 12 de agosto de 2009. Com efeito, na época não havia qualquer ressalva a respeito da possibilidade de cumulação de vagas em instituições públicas de ensino?, anotou o relator da matéria
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:30
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:16
Dia Nacional do Jornalista! E seus direitos autorais?
Jornalistas são criadores, nos trazem notícia, cultura!
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:00
Aprovado projeto que altera o Supersimples
Enquadramento no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:56
Emissora deve indenizar policiais por matéria sobre chacina de Osasco
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 14:45
Mantida condenação de blogueiro ao pagamento de indenização por danos morais a jornalista
Blogueiro foi condenado a pagar 30 salários mínimos por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:10
Juiz autoriza matrícula sem certificado
O juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, julgou procedente a ação ordinária em favor de L.R.F. contra a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Gravidez não pode ser fator impeditivo de contratação
Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Turma do TRT-MG, pratica ato discriminatório a empregadora que desiste de contratar uma trabalhadora, em razão de sua gravidez.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:57
Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação
Segundo o relator, a CGU já tem se empenhado para possibilitar que o pedido de acesso à informação seja anônimo.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:27
Notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia é falsa
A OAB esclarece que nada mudou no arcabouço jurídico no que diz respeito aos requisitos para o exercício pleno da advocacia, assim como para a realização do Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:25
Turma mantém reconhecimento de atividade jornalística a empregada de portal de notícias
Ela teve a carteira assinada como jornalista, e obteve o direito a diferenças salariais e jornada especial
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:45
Emissora é condenada por acusar PMs injustamente
A emissora foi condenada a pagar R$ 30 mil para dois policiais militares acusados injustamente de terem cometidos crime sexual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:05
Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.
Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:25
Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida
As testemunhas ouvidas confirmaram que a empregada era responsável pela elaboração do site da empresa, pela produção de revistas, boletins e periódicos, destinados ao público interno e externo, além da promoção de eventos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:11
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:21
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar por fechamento de faculdade
Por danos morais, a empresa deverá pagar a três ex-alunos um total de R$ 27.900